O estado de São Paulo esta realizando uma campanha para levantamento de agrotóxicos obsoletos e proibido por lei com o objetivo de dar uma destinação correta a estes agrotóxicos que estão armazenados nas propriedade rurais.
Maiores detalhes e informações sobre a campanha que esta sendo realizado no estado paulista poderá ser obtida no endereço abaixo:
Um programa semelhante feito no Estado do Paraná já identificou mais de 1.900 propriedades rurais que armazenam aproximadamente 630 toneladas de agrotóxicos obsoletos e discute mecanismos para viabilizar a destinação final adequada.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está iniciando um trabalho similar para o Brasil.
Agrotóxicos obsoletos e todo agrotóxico em desuso, ou seja, aquele cuja fabricação, comercialização e utilização são proibidas por lei no Brasil, em especial os organoclorados.
Os agrotóxicos organoclorados foram amplamente utilizados na produção agropecuária brasileira e mundial a partir da década de 40, principalmente como inseticidas.
O uso do DDT começou a ser proibido em diversos países por volta dos anos 70, em virtude de seu efeito acumulativo no organismo, dentre os malefícios causados por ele está o enfraquecimento das cascas de ovos das aves, envenenamento de alimentos como carnes e peixes. Alguns estudos sugeriram que é cancerígeno, provoca partos prematuros, causa danos neurológicos, respiratórios e cardiovasculares.
No Brasil, a comercialização, distribuição e uso desses produtos foram proibidos em 3 de setembro de 1985.
Após a proibição do uso BHC, DDT e outros os produtores ficaram com esses produtos armazenados em suas propriedades sem nenhuma orientação especifica o que fazer com esses resíduos - que são uma fonte permanente de riscos a saúde humana e a todo ecossistemas.
Essa campanha do estado de São Paulo e muito bem vinda e esta para ser iniciada um trabalho similar em todo território nacional - mas uma pergunta que fica ás autoridades porque somente agora - 26 anos após a proibição do uso no pais é que medidas estão sendo estudadas para retirar e dar um destino correto a esses resíduos?
Segundo FLORES et all 2004:
• No Brasil, a partir de 1970, a produção agrícola sofreu grandes transformações. A política de estímulo do crédito agrícola,associada às novas tecnologias, impulsionou várias culturas, principalmente destinadas à exportação. Pacotes tecnológicos ligados ao financiamento bancário obrigavam os agricultores a adquirir insumos e equipamentos, muitas vezes desnecessários. Entre os insumos, estavam os pesticidas, que eram recomendados para o controle de pragas e doenças, como método de resguardar o potencial produtivo das culturas. Esse método obrigava aplicações sistemáticas de pesticidas, mesmo sem ocorrência das pragas, resultando em pulverizações excessivas e desnecessárias (RUEGG et al., 1991 apud Flores et all 2004).
Como podemos ver no parágrafo acima as autoridades são os verdadeiros responsáveis pelo uso desses produtos e inclusive responsáveis pelo dano ambiental provocados pelos mesmos.
Qual será a condição de armazenamento desses produtos proibidos a 26 anos nas propriedades rurais?
Vamos trazer aqui para reflexão a introdução de um trabalho de HERCULANO 2002.
• A Cidade dos Meninos é uma área federal, de 19 hectares, no distrito de Pilar, município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na área metropolitana do Rio de Janeiro. Lá, nos anos 40, foi fundado um complexo educacional para crianças pobres, pela então primeira dama, D.Darcy Vargas. Pouco tempo após, o Ministério da Saúde instalava dentro de seus muros uma fábrica de pesticidas para enfrentar a malária então endêmica na região. Nos anos 50 a fábrica foi desativada e todo o material ali abandonado começou a se espalhar e se infiltrar pelo solo, iniciando um longo processo de contaminação do meio ambiente e da população, sem solução até hoje.
• Mais do que um exemplo isolado de irresponsabilidade, fragmentação administrativa, incompetência, fragilidade dos órgãos oficiais responsáveis pelo meio ambiente, este caso ilustra a gigantesca e perene negligência com a qual se trata a criança pobre brasileira e como se aceita como natural que os riscos da poluição e da contaminação por produtos químicos recaiam sobre a população pobre. O caso também é um exemplo das disputas em torno das verdades científicas: o HCH faz mal aos humanos? Quantas toneladas foram mesmo abandonadas? Qual seria o melhor processo de descontaminação? Quantas pessoas foram contaminadas? Que uso dar à área?
• O caso da Cidade dos Meninos é ainda invulgar não só porque o culpado é o organismo federal incumbido da saúde dos brasileiros, como também porque, diferentemente dos outros casos relatados pela literatura sociológica sobre outros países, as pessoas atingidas de lá não querem sair, o que se explica pela falta de acesso dos pobres à terra no Brasil: a Baixada Fluminense é predominantemente ocupada por loteamentos clandestinos, onde mais de 2 milhões de pessoas se amontoam sem serviços públicos adequados.( HERCULANO, 2002 pág 61).
Se o governo federal deu um exemplo, como podemos ver acima o que será que não aconteceu com esses produtos armazenados a tantos anos nas propriedades?
Para ler o trabalho completo de ARACELI VERÔNICA FLORES e outros ORGANOCLORADOS: UM PROBLEMA DE SAÚDE PUBLICA acesse o link abaixo:
Para ler o trabalho de Herculano 2002 Exposição a riscos químicos e desigualdade social: o caso do HCH (hexaclorociclohexano) na Cidade dos Meninos, RJ - acesse o link abaixo:
Referencias:
FLORES, Araceli Verônica; RIBEIRO, Joselito Nardy; NEVES, Antonio Augusto; QUEIROZ , Eliana Lopes Ribeiro. Organoclorados: um problema de saúde pública. Ambiente & Sociedade – Vol. VII nº. 2 jul./dez. 2004. Disponível em: Acesso em: 05 de Nov. 2011.
HERCULANO, Selene. Exposição a riscos químicos e desigualdade social: o caso do HCH (hexaclorociclohexano) na Cidade dos Meninos, RJ. Publicado na Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente: riscos coletivos - ambiente e saúde, número 5, 2002, pp. 61 - 71, ISSN 1518-952X, UFPR. Disponível em : < http://www.professores.uff.br/seleneherculano/publicacoes/exposicao-riscos-quimicos.htm>. Acesso em: 05 de Nov. 2011.
LEVANTAMENTO DE AGROTÓXICOS OBSOLETOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Disponível em :
http://www.agrotoxicosobsoletos.org.br/index.aspx .Acesso em 04 de Nov. 2011.
ATUALIZAÇÃO EM 08/01/2013
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a redação final do Projeto de Lei 983\11, que isenta de punições os agricultores que guardam agrotóxicos proibidos pela legislação brasileira, como o Hexaclorobenzeno (BHC), desde que apresentem os produtos ao governo. A lei já havia sido sancionada em 2009, mas como não entrou em vigência dentro do prazo, foi reapresentada. “Ao tornar os agricultores parceiros, encontramos o caminho mais preciso para eliminar os agrotóxicos proibidos de uma vez por todas”, defende o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor da proposta, que aguarda sanção governamental para se tornar lei.
VEJA A NOTÍCIA COMPLETA EM:
Projeto que impulsiona a eliminação de agrotóxicos proibidos aguarda sanção
