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terça-feira, 10 de abril de 2012

Lobby impede agentes de saúde de registrar contaminações por agrotóxicos


Deputado Padre João denuncia a existência de lobby para que profissionais da saúde não registrem casos de intoxicação. Brasil utiliza 80% da quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras da América Latina.
Já reconhecido como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil utiliza 80% da quantidade aplicada nas lavouras da América Latina. A informação consta no relatório elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no final de 2011.
Em entrevista ao site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o deputado federal e relator Padre João (PT-MG), destaca inúmeras irregularidades na legislação, comercialização e uso dos agrotóxicos. A estrutura de fiscalização é um dos principais problemas. Juntos, a Anvisa, o Ibama e o Ministério da Agricultura dispõem de 90 técnicos capacitados para cobrir todo o território nacional.
Padre João denuncia a existência de lobby sobre profissionais de saúde para que eles não registrem os casos de intoxicação. Ele revela que colheu depoimentos em Minas Gerais, “informando que uma pessoa morreu intoxicada por agrotóxicos em uma lavoura de café, e no atestado de óbito constou como infarto”.

A isenção de impostos concedida aos fabricantes e distribuidores também desperta preocupação. Segundo o relator, “há uma política de incentivo ao uso de agrotóxicos baseada na tese do abastecimento, com uma visão muito equivocada de segurança alimentar, como se segurança alimentar fosse apenas quantidade e não visasse também qualidade”.
Padre João ainda lamenta um erro cometido na legislatura passada. “Nossos deputados e senadores foram enganados quando aprovaram os transgênicos, com o discurso que iriam reduzir o uso dos agrotóxicos. Hoje, dobramos o consumo de agrotóxicos e, mesmo quem produz transgênicos, precisa utilizar agrotóxicos e em grande escala”.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
09/04/12
*Com entrevista de Raquel Juna


quinta-feira, 5 de abril de 2012

Dilma afirma que Rio+20 não terá espaço para discutir fantasia



Será que a maior fantasia não é o modelo de  crescimento  que gerou o passivo ambiental atual  e jogou milhões de pessoas a pobreza?

A riqueza de pouco não é em cima da miséria de muitos?


Os milhões e milhões de pessoas sem condições mínimas é o resultado do quê?

A junção entre o econômico, ambiental e o social é possível mantendo o mesmo nível de crescimento?

Temos recursos naturais suficientes para que esses milhões e milhões de pessoas possam ter o mesmo nível de consumo que a sociedade atual tem?

Os desafios que temos são muitos.


Para aprofundar a discussão:

Dilma defende usinas e critica fantasia e ambientalistas
http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2012/04/dilma-defende-usinas-e-critica-fantasia.html

O QUE É : CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ?




terça-feira, 3 de abril de 2012

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS


Não basta penalizar quem devasta. É preciso bonificar quem preserva. Por acreditar nesta idéia, há anos o deputado Luiz Eduardo Cheida defende a implantação do chamado Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Paraná. A iniciativa se transformou em um projeto de lei de sua autoria, que foi apresentado na Assembléia Legislativa em 2010 e retirado de pauta neste ano a pedido do Governo do Estado, que garantiu a criação de um Fundo de onde pudessem sair os recursos necessários para a efetivação do projeto (deputados, por lei, não podem criar Fundos). O PSA é uma política de compensação financeira aos produtores rurais que protejam o meio ambiente.

A idéia voltou a ser discutida na Casa, desta vez como uma mensagem do Poder Executivo. O PSA está incluído no Bioclima, um programa ambiental do Governo do Estado aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e apresentado durante a sessão plenária desta terça-feira (3) pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk. 

Bonificar quem garante o futuro

O Pagamento por Serviços Ambientais bonifica o agricultor que destinar parte de sua propriedade para fins de conservação da cobertura florestal, preservação de nascentes e demais recursos hídricos, que cumpra integralmente as cotas de Reserva Legal e preservação de suas Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Gera economia de recursos financeiros e de recursos humanos para o Estado, uma vez que evita que diferentes instituições realizem trabalhos similares”, explica Cheida. 
   
O deputado acrescenta que a bonificação é uma forma de estimular os produtores rurais a se dedicarem a atividades de proteção do meio ambiente. “O agricultor está prestando um serviço que a natureza faria por todos. Então, deve receber um pagamento pelos serviços ambientais prestados. Quanto custa à sociedade, se preservados, a terra, o ar, a água e a biodiversidade local? Quantifique-se e pague-se a quem preserva. Troca justa. Todos ganham”.  

Cheida quer melhorar o projeto 

O projeto do Governo do Estado contará com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), Fundo Estadual de Recursos Hídricos e doações. O deputado Cheida vai apresentar uma emenda sugerindo que se destine ainda 1% da tarifa bruta da Copel, 1% da tarifa bruta da Sanepar, 1% da tarifa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do estado e o montante arrecadado com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD). “Afinal, Copel, Sanepar e PCHs vendem água, seja na forma líquida ou na forma de energia, e quanto mais disponível a água estiver, menor o seu custo de produção. Assim, essas empresas ganham quando a natureza é protegida. Por isso, é justo que contribuam”, justifica Cheida. “O ITCMD é um imposto cuja alíquota de 4% sobre o valor da propriedade é paga quando da sua transmissão em herança. O Estado arrecada cerca de R$80 milhões ao ano com esse tributo. Quero este montante transformando-se em Biocrédito (crédito para o Pagamento por Serviços Ambientais)”, completa o deputado.

As informações são do site do deputado:
http://cheida.com.br/noticia.php?idnoticia=934




                                                                  

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Diretrizes para desenvolver agricultura com baixa emissão de carbono


Projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Elton Welter (PT) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono. Lembrando que o processo de produção de alimentos ou de matérias-primas no meio rural tem como consequência, não raro, a degradação do meio ambiente, Welter justificou que o objetivo de sua proposta é definir e institucionalizar ações que estimulem práticas agrícolas sustentáveis, que contribuam para a redução da liberação de gás carbônico na atmosfera, ao mesmo tempo em que incentiva a geração e o uso de novas tecnologias capazes de ampliar os ganhos dos produtores e evitar agressões danosas ao meio ambiente.

O parlamentar destaca ainda que as dimensões territoriais do Brasil, seus diversos sistemas de produção e as características da economia paranaense evidenciam a necessidade de uma análise séria em relação à adequação do processo produtivo no campo: “A recuperação de áreas degradadas e a integração das áreas de lavoura com a produção pecuária e com a questão florestal são fundamentais para que continuemos a produzir sem exaurir nossos recursos naturais. Deste modo, o plantio direto na palha, a reciclagem dos resíduos de produção animal e inoculação bacteriana são práticas importantes no processo de redução dos gases de efeito estufa e na emissão do gás carbônico”, observou Welter.

Entre as premissas contidas na proposição do deputado petista está o plantio de florestas comerciais, proporcionando renda futura para o produtor e o mapeamento de áreas degradadas com a finalidade de definir estratégias de intervenção com tecnologias sustentáveis, assistência técnica, crédito rural facilitado e a implantação de projetos demonstrativos em parceria com órgãos públicos e privados.

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049
Jornalista: Sandra C. Pacheco
http://www.alep.pr.gov.br/imprensa/noticias/noticia/21178/deputado-propoe-diretrizes-para-desenvolver-agricultura-com-baixa-emissao-de-carbono/


Este projeto de  lei a exemplo de outros do deputado Elton Weltor mostra que é um parlamentar sintonizado com a realidade da agricultura e que tem visão clara de como interferir no processo de uma forma positiva.

Podemos aumentar em muito a produção sem desmatar recuperando as áreas degradadas e utilizar o conhecimento que já temos e avançar mais em desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis.


No link abaixo podemos ver que temos tecnologia para recuperar áreas degradadas e por isto a importância da lei proposta para que seja usado de uma forma efetiva o conhecimento que já  temos.

Tecnologia de recuperação de áreas degradadas é exportada.


Evolução - O maior show da terra




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