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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Transgênicos no Brasil: 10 anos de promessas não cumpridas



Texto: Ednubia Ghisi
Foto: Joka Madruga

Os diferentes sotaques e idiomas presentes no Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil” ressoaram a mesma avaliação: a entrada dos transgênicos na agricultura não resolveu o problema da fome no mundo e fez disparar o uso de agrotóxicos, contrariando promessas usadas como argumento para a liberação das sementes geneticamente modificadas. E mais: pouco a pouco o Brasil perde a soberania sobre a agricultura e os agricultores perdem autonomia, tornando-se reféns das transnacionais da industria agroalimentar.

Durante quatro dias, de 21 a 24 de outubro, mais de 100 pessoas estiveram reunidas em Curitiba/PR para debater os impactos sociais, ambientais, econômicos dos transgênicos. O encontro resultou em um conjunto de propostas de ações conjuntas e no fortalecimento da articulação entre as organizações, movimentos sociais e pesquisadores. Participaram do seminário organizações do Brasil, Chile, Equador, Argentina, Paraguai, Uruguai, México, Filipinas, França e Estados Unidos.

Dados apresentados ao longo do encontro indicam um aumento exponencial no uso de agrotóxicos após a liberação das sementes transgênicas. Segundo o representante da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, Asdrúbal de Carvalho Jacobina, o uso de agrotóxicos cresceu 345% na agricultura brasileira nos últimos 12 anos. O intensivo consumo de veneno no cultivo de grãos para a exportação coloca o Brasil no topo das estatísticas de consumo de agrotóxicos no mundo.

As consequências à saúde humana já são comprovadas em estudos. Andrés Carrasco, embriologista, pesquisador vinculado à Universidade de Buenos Aires, Argentina, apresentou pesquisa desenvolvida na região do Chaco argentino, território de monocultivo de soja transgênica, onde houve aumento de 400% nos casos de malformações neonatais nos últimos 10 anos. As pesquisas indicam que a causa do problema pode estar relacionada ao uso do principal herbicida utilizado nas plantações transgênicas, o glifosato/roundup.

Propostas
Cópia-de-JOKA0074
Anderson Munarini, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA)

Compostagem: manejo e utilização na agricultura orgânica





Veja também:







sábado, 2 de novembro de 2013

Relatório da Anvisa indica resíduo de agrotóxico acima do permitido




Nota do Blog: A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância) divulgou na última terça-feira (29/10) um relatório sobre a presença de agrotóxicos em frutas, legumes e verduras, apontando que 36% das amostras analisadas em 2011 e 29% das amostras verificadas em 2012 apresentaram resultados considerados insatisfatórios pela Agência. Segundo a análise, nestes casos, os alimentos mostravam níveis de substâncias tóxicas superiores ao limite permitido no Brasil, além de produtos químicos que nunca foram liberados para uso no País.


Importante ressaltar que esse resultado é apenas parcial - veja a nota da Anvisa:


Imprevistos laboratoriais também impossibilitaram a divulgação na íntegra dos resultados de 2012 até a presente data, sendo que se encontram divulgados neste relatório cerca de 54 % dos resultados das amostras analisadas, correspondentes a 1.665 amostras. Estão previstos para serem divulgados em fevereiro de 2014 os resultados das culturas pendentes: abobrinha, alface, tomate, feijão, milho (fubá) e uva.

Importante salientar que o alimento que não apresentou irregularidade e apresenta índice de conformidade de 100% não significa que ele esta livre de resíduos, mas sim, os resíduos estão dentro do limite de ingestão permitido ou liberado para consumo.

Esses limites permitidos de ingestão diária de agrotóxicos é seguro?

Se você quiser aprofundar nesse questão indico um importante documentário que investigou como é calculado esse limites e o rigor científico, que existe por de trás desses índices - veja no link abaixo:

O VENENO NOSSO DE CADA DIA


Segue abaixo,  o material divulgado e disponível no Portal da ANVISA


Os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) mostram que ainda é preciso investir na formação dos produtores rurais e no acompanhamento do uso de agrotóxicos. O programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam à mesa do consumidor.

O resultado do monitoramento do último PARA (2011/2012) mostra que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios. Existem dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do Limite Máximo de Resíduo (LMR) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem à agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.

Segundo do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, “a Anvisa tem se esforçado para eliminar ou diminuir os riscos no consumo de alimentos, isto se aplica também aos vegetais. Por esta razão a agência monitora os índices de agrotóxicos presentes nas culturas. Nós precisamos ampliar a capacidade do SNVS de monitorar o risco tanto para o consumidor como para o produtor para preservar a saúde da população.”

O atual relatório traz o resultado de 3.293 amostras de treze alimentos monitorados, incluindo arroz, feijão, morango, pimentão, tomate, dentre outros. A escolha dos alimentos baseou-se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes unidades da federação e no perfil de uso de agrotóxicos nestes alimentos.

O aspecto positivo do PARA é que vem aumentado a capacidade dos órgãos locais em identificar a origem do alimento e permitir que medidas corretivas sejam adotadas. Em 2012, 36% das amostras puderam ser rastreadas até o produtor e 50% até o distribuidor do alimento.

Um dado que chama a atenção é a presença de pelo menos dois agrotóxicos que nunca foram registrados no Brasil: o azaconazol e o tebufempirade. Isto sugere que os produtos podem ter entrado no Brasil por contrabando.

O programa

A Anvisa coordena o PARA em conjunto com as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios participantes, que realizam os procedimentos de coleta dos alimentos nos supermercados e de envio aos laboratórios para análise. Assim, é possível verificar se os produtos comercializados estão de acordo com o estabelecido pela Agência.

Este trabalho realizado pela Anvisa é de extrema importância porque os brasileiros estão acrescentando mais alimentos saudáveis à sua rotina alimentar. Em busca de uma melhor qualidade de vida e da prevenção de doenças, os consumidores estão mais conscientes da importância de uma alimentação mais equilibrada, com qualidade e segurança, e que traga benefícios para a saúde. Frutas, verduras, legumes e hortaliças contêm vitaminas, fibras e outros nutrientes e devem ser ingeridos com frequência, pois auxiliam nas defesas naturais do corpo. Porém, é importante que se conheça a procedência desses alimentos.

Diversos agrotóxicos aplicados nos alimentos agrícolas e no solo têm a capacidade de penetrar no interior de folhas e polpas, de modo que os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas dos mesmos contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos, ainda que sejam incapazes de eliminar aqueles contidos em suas partes internas.

Soluções de hipoclorito de sódio (água sanitária ou solução de Milton) devem ser usadas para a higienização dos alimentos na proporção de uma colher de sopa para um litro de água, com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos, e não de remover ou eliminar os resíduos de agrotóxicos.










VEJA TAMBÉM NO LINK ABAIXO O RELATÓRIO DE 2012:

NOVO RELATÓRIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SOBRE O PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS NOS ALIMENTOS - 2012




VEJA ABAIXO O RELATÓRIO REFERENTE AO ANO DE 2011;







domingo, 27 de outubro de 2013

Rússia impõe restrição temporária à importação de carne do Brasil


origem da imagem: http://ferramula3.blogspot.com.br/2013/10/russia-cancela-importacao-de-carne.html


Tássia Kastner e Suzana Inhestao, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Ministério da Agricultura confirmou nesta quarta-feira, 25, que o Serviço Federal de Fiscalização Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor) está impondo restrição temporária à importação de carnes suína e bovina do Brasil. São dez frigoríficos com restrições, nove de carne bovina (seis da JBS, dois da Minerva e um da Marfrig) e um de carne suína, o Pamplona (Riosulense), em Santa Catarina.

Por meio de nota, o ministério afirma que a autoridade russa enviou um relatório preliminar da missão de inspeção que esteve no País entre 30 de junho e 14 de julho de 2013. "Esse documento será analisado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que fará seus comentários antes da publicação da versão final que será feita pelas autoridades russas", disse o ministério.

Segundo o ministério, o documento russo precisa ser traduzido antes de ser analisado pelos técnicos da pasta. Só depois será possível "avaliar os problemas identificados pelos russos e tomar as medidas necessárias o quanto antes".

Nesta quinta, o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne Bovina (Abiec), Fernando Sampaio, informou que nove unidades frigoríficas de produção da proteína foram impedidas de vender à Rússia a partir de 2 de outubro. "De tempos em tempos, as autoridades sanitárias russas decidem colocar restrições temporárias ou maiores controles às unidades brasileiras", disse Sampaio em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Segundo ele, as autoridades russas dizem que há "inconformidade com as normas sanitárias do país". "Eles descrevem o que ocorre com cada unidade. O que deu para perceber, num aspecto geral, é que eles citam bastante a questão do uso da ractopamina, mas há outras ‘inconformidades’." Hoje, há 56 unidades habilitadas para vender à Rússia, mas somente 14 - com o embargo atual - estão totalmente liberadas.

A ractopamina é uma substância é adicionada à ração que aumenta a massa muscular e faz com que os animais cresçam com menos gordura. Alguns médicos acreditam que a substância possa provocar doenças e por isso o aditivo está proibido em 80 países.

Impacto. Sampaio disse que ainda não é possível calcular o impacto nas vendas do setor. Um dos motivos é que as empresas são bem diversificadas geograficamente e podem atender ao mercado russo por outras unidades. A segunda é que, ao mesmo tempo em que há uma quantidade expressiva de restrições às unidades, a Rússia aumentou a cota às exportações brasileiras de carne bovina.

De acordo com Sampaio, a Abiec está pedindo ao Ministério da Agricultura que reitere as garantias sanitárias dadas aos russos na época das visitas das autoridades do país e brigue por uma reversão da decisão o mais breve possível.

"A Rússia já avisou que independentemente de estar na Organização Mundial de Comércio (OMC) vai continuar usando as suas regras de comércio. O Brasil é quem tem de mostrar a equivalência nesse assunto", enfatizou.





Para aprofundar:






sábado, 26 de outubro de 2013

O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do consumidor

 
Aluer Baptista Freire Júnior, Jarbas de Sá Viana Filho (*)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle da aplicação indiscriminada de agrotóxicos nos produtos agrícolas em face ao direito do consumidor. A falta de interesse, motivada por questões econômicas e políticas, está nos levando a um quadro extremamente preocupante, quanto à qualidade de produtos consumidos e a saúde dos consumidores, produtores e trabalhadores rurais e a conservação do Meio Ambiente. Dessa forma se faz necessário observar as normas consumeristas para que o destinatário final do produto tenha consciência daquilo que esta adquirindo e o possível risco a saúde que poderá ocorrer em virtude da ingestão de produtos em que foram utilizados agrotóxicos durante todo procedimento de cultivo.

Palavras Chaves: Agrotóxico – Consumidor – Qualidade – Trabalhador rural – Meio ambiente

Abstract: This study aims to analyze the control of the indiscriminate application of pesticides in agricultural products in the face of consumer law. The lack of interest, motivated by economic and political issues, is leading us to an extremely worrying about the quality of products consumed and the health of consumers, farmers and rural workers and preserving the environment. Thus it is necessary to observe the rules consumeristas to the final recipient of the product to be aware of what this acquiring and possible health risks that may occur due to the ingestion of pesticides that were used throughout the procedure of cultivation.

Keywords: pesticides–consumer – quality– ruralworker– environment

1.O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
O tema é extremamente preocupante e polêmico, pois não só envolve o risco a saúde de consumidores, produtores e trabalhadores rurais, como também questões de interesse econômico nacional e global. O mercado de defensivos agrícolas de grandes multinacionais, entre elas “Bayer, Basf, Syngenta e Monsanto” e outras questões não menos importantes como as de natureza do consumo e da conservação ambiental.

Antes de iniciarmos o debate, conceituaremos agrotóxicos. Sob o foco da Lei Federal de nº 7.802/89, é possível conceituá-los como sendo:


10 anos de transgênicos no Brasil - um balanço crítico e alternativas



Cerca de 80 pessoas de diferentes países das Américas, Ásia e Europa estiveram reunidas esta semana em Curitiba para fazer um balanço dos impactos dos 10 nos da legalização dos transgênicos no Brasil. Ao final do encontro propuseram uma série de alternativas e ações conjuntas e saíram com uma rede ampliada e fortalecida.

O consenso geral da análise é que não se cumpriram as promessas de que a adoção dos transgênicos aumentaria a oferta de alimentos, a geração de plantas mais produtivas e reduziria o uso de agrotóxicos. Pelo contrário, no período de expansão dos transgênicos aumentou no mundo o número de desnutrido e mal nutridos, bem como disparou o uso de agrotóxicos. E o universo de novidades que seria aberto pela transgenia ficou limitado a plantas resistentes a banhos de herbicidas e plantas que produzem seu próprio inseticida. Do ponto de vista da saúde já foi comprovado que essas toxinas chamadas de Bt chegam na corrente sanguínea humana e aceleram o desenvolvimento de tumores. No campo, a adoção em escala das plantas Bt, casada com falhas da tecnologia, tem levado ao desenvolvimento de pragas resistentes e ao surgimento de novas pragas, como se vê hoje no prejuízo bilionário nas plantações de algodão na Bahia.

O principal herbicida usado nas plantações transgênicas, o glifosato/Roundup, é classificado como sendo de baixa toxicidade, mas estudos mostram que o produto bloqueia os mecanismos de reparação do DNA e o ciclo celular do desenvolvimento embrionário e induz teratogênese durante o desenvolvimento de invertebrados. O veneno ainda aumenta a chance de aborto espontâneo. Na região do Chaco argentino, por exemplo, intensiva em produção de soja transgênica, aumentaram em 400% nos últimos 10 anos os casos de malformações neonatais.

Discutiu-se ainda que a crise dos alimentos desencadeada nos últimos anos alimenta um “discurso da escassez”, que, alega-se, só poderia ser aliviada pela expansão do agronegócio. O fato cria argumento para que o setor agroexportador justifique a necessidade por mais e mais áreas, expansão da fronteira, mudança do código florestal e assim por diante. A necessidade por mais alimentos não pode ser automaticamente associada à necessidade de aumento da produção, haja visto os alarmantes índices de desperdício de alimentos recentemente anunciados. Mas a essa discussão associa-se ainda o crescimento da população humana e o papel que países como Brasil, Argentina e outros cumprem no abastecimento da China com matérias primas, entre elas a soja, levando essas economias a um estágio de “reprimarização”.

O avanço dessa técnica é puxado não pelo desenvolvimento de suas bases científicas, mas sim pelas necessidades e possibilidades que a própria técnica apresenta ou mais especificamente, pelas necessidades que o mercado coloca. Hoje, milhões de hectares no Brasil estão cobertos por sementes transgênicas e é cada vez mais difícil achar no mercado um produto à base de milho que não seja transgênico, mesmo assim, muito pouco se sabe sobre o que realmente essas modificações genéticas acarretam na planta e menos ainda sobre como ter controle sobre os efeitos desse embaralhamento genético. A situação é agravada pelo fato de que técnicos do setor estão nos órgãos de regulação da tecnologia. Não por acaso a CTNBio acaba de recusar a realização de uma audiência pública para discutir os efeitos da liberação de soja e milho resistentes ao herbicida 2,4-D, produto sabidamente cancerígeno. Aliás, esse produto está na pauta exatamente porque a soja Roundup Ready da Monsanto já não funciona mais como antes e deixou para trás um número crescente de espécies de mato que não são mais controlados pelo químico. No rastro do 2,4-D vêm plantas para uso casado com Dicamba, glufosianto de amônio, imidazolinonas e outros.

Para além de promover a venda de agrotóxicos para soja, milho e algodão, a transgenia vem também buscando modificar outras espécies, como cana, sorgo, eucalipto, laranja e também mosquitos Aedes. Novas técnicas se apresentam, como a biologia sintética, que fabrica seus próprios componentes do DNA que quer manipular, mas segue desimpedida de qualquer forma de avaliação de risco ou regulação.

Por outro lado, cresce a consciência de que não só é necessário, como também possível, apoiar outras formas de se produzir alimentos mais saudáveis e que não destruam o meio ambiente. O exemplo mais recente vem da publicação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado no último dia 17 pela presidenta Dilma e vários de seus ministros. Resta agora o desafio de tirá-lo do papel e fazer com que suas propostas e recursos irriguem por todo o país a agroecologia e a agricultura orgânica. Se isso acontecer, em 10 anos se poderá fazer um balanço com resultados bem diferentes daquele feito para essa década com investimentos em transgênicos.


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