Pedido para reavaliar herbicida a base de glifosato está parado há 6 anos

Pedido é da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Herbicida é o mais vendido no mundo e no Brasil, mas estudos apontam riscos à saúde.

Há seis anos, o glifosato, um dos agrotóxicos mais usados no mundo e mais vendido no Brasil, integra uma lista de produtos que precisam passar por uma reavaliação toxicológica. O pedido é da própria Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária: para o órgão, uma nova análise é necessária porque há indícios de que o herbicida é potencialmente nocivo à saúde e ao meio ambiente.

Em 2008, a agência reguladora reconheceu que o produto vendido no país desde o final década de 1970 precisaria passar por novos testes que garantissem a segurança do produto. Caso contrário, sua venda poderia ser proibida ou restringida no Brasil. Entretanto, o processo de reavaliação ainda não foi concluído.

A Anvisa afirma que está cumprindo a legislação que permite uma" visão ampla dos três setores envolvidos (agricultura, saúde e meio ambiente) e dá direito de ampla defesa aos interessados, além de permitir que a comunidade científica faça parte da discussão de forma ativa", diz Jeane de Almeida Fonseca, da gerência de Análise Toxicológica da instituição.

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O processo de reavaliação envolve não somente a Anvisa, responsável pelos aspectos relacionados à saúde, mas também o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos principais problemas enfrentados para a reavaliação do herbicida são as ações judiciais, movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo. A Monsanto detém metade do mercado mundial de glifosato, principal ingrediente ativo do herbicida Roundup. Seu uso foi liberado pela primeira vez em 1974 na Malásia e no Reino Unido. Em 1978, o produto passou a ser vendido no Brasil e, em 1984, passou a ser fabricado no país. Outras empresas como a Syngenta, BASF, Bayer e Dow também possuem produtos a base de glifosato.

Dez nascentes mortas e 29 agonizando

Victor Augusto

Estudo feito por pesquisadores da Unesp de Rio Preto revela uma situação caótica das nascentes da região de Rio Preto. Em 10 anos, a degradação do meio ambiente e a falta de políticas públicas para a preservação desses locais fizeram desaparecer 10 riachos existentes nos três principais rios do entorno: Grande, Turvo e São José dos Dourados. Não só. Outras 34 nascentes estão com nível de água igual ou inferior a 50% do que foi coletado em 2003, ano em que a pesquisa foi iniciada pelo programa de pós-graduação em Biologia Animal da Unesp em Rio Preto - 29 delas estão agonizando, Apenas três nascentes revisitadas se mantiveram sem alterações importantes no volume de água e outras sete apresentaram melhora, ou seja, estavam com mais água do que há 10 anos.

“O que encontramos é bastante alarmante. Mostra que as políticas públicas não estão dando resultado e que a degradação desses ambientes está muito acelerada. Em 10 anos perdemos pelo menos 10 nascentes, outras 29 estão agonizando. Para que elas voltem a ser como antes demora pelo menos mais 30 anos, caso inicie-se a recuperação da área hoje”, afirma a doutoranda do Programa de Pós Graduação em Biologia Animal da Unesp, Jaquelini de Oliveira Zeni.

O volume de água encontrado em nas 54 nascentes revisitadas caiu 73,72% no período, de 1.180 litros por metro amostrado para 310 litros. “Para conseguir fazer as análises novamente nesses locais, precisamos mudar a metodologia da pesquisa. Antes nós pegávamos amostras em 75 metros de extensão nas nascentes. Mas no ano passado tivemos que adaptar. Em alguns locais não tínhamos mais essa extensão, coletávamos com o que estava disponível”, explica a professora Lilian Casatti, orientadora do programa de pós-graduação.

Gado e cana

A criação de gado e de cana-de-açúcar nas áreas, que deveriam ser de preservação permanente (APP), próximas aos rios e nascentes, é a principal causa do desaparecimento desses cursos d'água. “Infelizmente muitos produtores rurais não pensam no meio ambiente e só querem saber de ampliar a margem de lucro. Por um pedaço a mais de terra eles acabam destruindo um recurso muito importante para a vida e até para as culturas produtivas”, afirma Jaquelini.

Projeto pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas

O projeto que projeto que pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas já está na Casa Civil. A sugestão do setor produtivo é criar uma comissão interdisciplinar para avaliar os pedidos.

A demora nos registros tem causado prejuízos ao agronegócio brasileiro. Só a Helicoverpa armigera, tem provocado perdas bilionárias nas lavouras, devido à falta de produtos para combater a praga.

O texto define que as avaliações de produtos novos e genéricos sejam discutidas em reuniões abertas ao público. A comissão seria formada por um colegiado de especialistas nas áreas de saúde, meio ambiente e agricultura, além de representantes do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atualmente, os três órgãos analisam separadamente cada pedido e são responsáveis pela liberação dos registros de agroquímicos no Brasil.

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- Na análise de forma interdisciplinar tem como fazer todas as críticas aos diversos impactos que esse produto pode gerar. Hoje cerca de seis anos para um produto genérico e até sete para uma nova molécula. A pretensão é reduzir para seis meses o tempo para os genéricos, e entre um ano e meio ou dois anos, para as novas moléculas - diz o assessor jurídico, Reginaldo Minaré.

- Acaba que os produtores são levados a ilegalidade a usar outros produtos de outras espécies, já que não tem para o seu próprio produto registro de agroquímicos - diz a senadora Kátia Abreu.

A bancada ruralista no Congresso Nacional apóia a proposta e faz críticas ao atual processo.

- Nós precisamos ter agilidade nessas questões, o país está muito atrasado nessa questão. Portanto, vejo com bons olhos essa proposta. Na forma que está concentrado, hoje, na mão da ANVISA, Ministério do Meio Ambiente e MAPA, acaba não havendo sintonia e não são aprovadas as novas moléculas. O maior prejudicado é o produtor rural - salienta o deputado federal, Moreira Mendes.

A ANVISA discorda e afirma que o prazo de liberação é o mesmo do que o de países da Europa e Estados Unidos. A agência admite que o sistema em execução esta sobrecarregado, mas garante que não há necessidade de transferir o trabalho para uma nova comissão.

- Hoje quem tem competência definida por lei para avaliar os aspectos de saúde são os órgãos de saúde. E, para avaliar as questões ambientais, o IBAMA. Não sei se uma comissão faria melhor. Temos uma demanda muito grande de registros no Brasil, essa demanda esta aquém da nossa capacidade. Não resta a menor dúvida - diz a gerente geral de toxologia da ANVISA, Ana Maria Vekic.

Em nota, a Frente Parlamentar ambientalista afirmou que também é contra a criação da Comissão e alega que a liberação deste tipo de produto requer uma analise técnica cautelosa. Para o Ministério da Agricultura, o processo de regularização de registros precisa ser reformulado. A pasta tem discutido novas ações no comitê técnico de assessoramento de defensivos agrícolas.

- Estamos trabalhando nisso, vamos trabalhar numa proposta com muita clareza e transparência. Deverá ser a prioridade para a agricultura nacional que e deve ser atendida pelo Mapa, IBAMA e ANVISA - destaca o coordenador geral de defensivos agrícolas e afins do MAPA.

O setor produtivo acredita que a comissão vai definir critérios científicos e agilizar a aprovação de produtos. Porém, defende que o projeto seja tratado como prioridade pelo governo federal.

Fonte: http://www.scotconsultoria.com.br/noticias/agronegocio-na-midia/34197/projeto-pretende-acelerar-a-liberacao-de-defensivos-agricolas.htm

DÁ PARA BEBER ESSA ÁGUA?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura

Por Anne Vigna em A PÚBLICA

Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para receber as análises de qualidade para o município de São Paulo, segundo as normas da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os mesmos resultados para o Rio de Janeiro estão disponíveis para consulta de qualquer pessoa no site da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), responsável pelo tratamento de água na cidade. Não se sabe por que uma das concessionárias fornece a informação publicamente, enquanto a outra não diz nada sobre o assunto.

Depois de muita espera e de uma dezena de e-mails trocados, recebi quase todas as análises da capital paulista feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), encarregada da água e do saneamento na metrópole. No primeiro envio, porém, faltavam vários dos parâmetros considerados pela portaria do Ministério da Saúde. Por quê? Não há como saber. Depois de insistir mais, recebi todos os dados (aqui, aqui, aqui e aqui).

Como primeiro resultado dessa investigação sobre a qualidade da água, posso dizer que, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dá para beber a água da torneira sem correr o risco de ser vítima de uma contaminação microbiológica. Ninguém vai passar mal, nem ter diarreia. É preciso, no entanto, verificar se a caixa d’água do imóvel está limpa. Tanto em um prédio como em uma casa, ela precisa ser lavada a cada seis meses. Nos condomínios, o síndico é o responsável por cuidar da execução do serviço. Nas residências, o proprietário tem que fazer o trabalho ou contratar uma empresa para isso. Se a limpeza estiver em dia, tudo bem.

A água usada para abastecimento público passa por um processo de tratamento e desinfecção mecânico e químico, que elimina toda a poluição microbiológica (coliformes totais – grupos de bactérias associadas à decomposição da matéria orgânica – e Escherichia coli). “A água da torneira é controlada várias vezes por dia, para se ter certeza de que está sempre dentro dos padrões de qualidade”, afirma Jorge Briard, diretor de produção de água da Cedae, no Rio. Mas o fato de se poder beber a água da torneira não quer dizer que o líquido não esteja poluído – e que não possa causar problemas de saúde no longo prazo.

REGRAS “ADAPTADAS À REALIDADE BRASILEIRA”

Na água do abastecimento público existem vários tipos de poluentes tóxicos. Estudos científicos associam o consumo de muitos deles ao aumento da incidência de câncer na população, enquanto outros têm efeitos ainda pouco conhecidos na saúde. Estão presentes na água que bebemos substâncias químicas como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cianeto, mercúrio, nitratos, triclorobenzeno, diclorometano; agrotóxicos como atrazina, DDT, trifluralina, endrin e simazina; e desinfetantes como cloro, alumínio ou amônia.

A portaria do Ministério da Saúde controla os níveis de 15 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 15 produtos químicos orgânicos (solventes), de sete produtos químicos que provêm da desinfecção domiciliar e de 27 tipos de agrotóxicos presentes na água. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a Portaria 56/1977, havia apenas 12 tipos de agrotóxicos, 10 produtos químicos inorgânicos (metais pesados) e nenhum produto químico orgânico (solventes), nem produtos químicos secundários da desinfecção domiciliar.

Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)

Com voto histórico, TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do território nacional.

Foto: Joka Madruga

Nesta quinta-feira (13), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos de avaliação de riscos advindos do transgênico. A sessão julgou a Ação Civil Pública proposta em 2007 pela Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA, que questiona a legalidade da liberação comercial do Liberty Link.

O relator da ação, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, leu trechos de seu longo voto por aproximadamente uma hora e meia, sustentando a necessidade de realização de estudos sobre os impactos negativos dos transgênicos em todos os biomas brasileiros. Para Leal Junior, não bastam estudos realizados em outros países, pois a lei obriga que a decisão da CTNBio esteja amparada em estudos que avaliem o impacto dos transgênicos em cada um dos principais biomas do país. Além disso, o desembargador condenou a CTNBio a elaborar normas que permitam à sociedade ter acesso aos documentos dos processos que tramitam na Comissão, possibilitando a uma participação qualificada da população nos processos de liberação comercial.

A praga dos agrotóxicos e o veneno da corrupção

Por Mauro Santayana

O Portal IG informa que, no ano passado, o Brasil consumiu um bilhão de litros de agrotóxicos, ou cinco mil mililitros de substâncias que podem provocar, entre outras doenças, de câncer a problemas neurológicos, por habitante.

Detemos, hoje, o assustador título de maiores importadores de agrotóxicos do planeta, entre eles, quatorze substâncias mortais já proibidas em outros países, que têm sido livremente usadas no Brasil.

Algumas delas aparecem na esmagadora maioria das amostras de leite materno e de urina da população de Lucas do Rio Verde, uma das capitais brasileiras do agronegócio, município no qual se usa, por ano, 136 litros de veneno por habitante, e no qual já houve surtos de contaminação aguda de crianças e idosos em 2007.

Mas, mais grave ainda: segundo a matéria, a Presidência da República teria aprovado uma portaria, no final do ano passado, dando exclusividade ao Ministério da Agricultura – sem ouvir a área ambiental – para decretar emergência fitossanitária ou zoossanitária, permitindo em tese a utilização diferenciada, ou sem licença prévia, de substâncias proibidas, nos casos em que ataques de pragas estejam prejudicando seriamente a agricultura ou a economia nacional.

Essa situação – que facilita a entrada de novos agrotóxicos no Brasil – foi tema de uma carta aberta à população e a outras instituições, por parte da Fundação Osvaldo Cruz, chamando a atenção para o forte lobby do agronegócio no Governo, e para a ameaça dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente no Brasil.

Mas o problema não é apenas político. A Polícia Federal teria aberto inquérito – a pedido de um ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que hoje trabalha na FIOCRUZ, Luiz Claúdio Meirelles – para investigar a ocorrência de fraude e corrupção no setor de toxicologia da ANVISA.

As fraudes teriam se dado no processo de aprovação de pelo menos seis diferentes agrotóxicos, nos últimos anos, pela instituição.

Desordens neurológicas em crianças são associadas com produtos químicos

Produtos químicos tóxicos podem estar na base dos recentes aumentos nos problemas de desenvolvimento neurológico entre as crianças, tais como autismo, déficit de atenção e hiperatividade e dislexia.

Os pesquisadores dizem ser urgente a adoção de uma nova estratégia global de prevenção para controlar o uso dessas substâncias.

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"A maior preocupação é o grande número de crianças que são afetadas por danos tóxicos ao desenvolvimento do cérebro sem um diagnóstico formal. Elas sofrem redução na capacidade de atenção, atraso no desenvolvimento e mau desempenho escolar. Produtos químicos industriais estão agora emergindo como as causas mais prováveis," disse Philippe Grandjean da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA).

Desaparecimento de abelhas conduz à extinção da humanidade

Por Natalia Kovalenko
As doenças que afligem as abelhas domésticas, são contagiosas para mamangabas e outros polinizadores silvestres de plantas. Tais são as conclusões de cientistas britânicos.

Foto: RIA Novosti

 Nos Estados Unidos, nos últimos dez anos pereceram 90% da população de abelhas selvagens e domésticas, no Reino Unido morreram mais de metade. A morte em massa desses insetos está sendo registrada na Suécia, Alemanha, Áustria, Itália, Israel e em outras regiões do mundo.

 O fenômeno é uma séria ameaça ao funcionamento normal dos ecossistemas do planeta e pode agravar a já existente crise alimentar, alertam os especialistas.

Segundo os dados mais recentes, nos Estados Unidos, na sequência da morte de abelhas caiu drasticamente o rendimento de culturas de frutas, especialmente maçã e amêndoa.