Um dos principais debates que ressoaram no Brasil e no mundo na última década foi o da produção e uso de alimentos geneticamente modificados, os chamados transgênicos. No decorrer dos anos o debate foi se tornando cada vez mais silencioso, enquanto que, por outro lado, a produção de alimentos transgênicos aumentou. O Brasil promulgou uma série de leis, como a 11.150/05, que reestruturou a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), responsável por emitir pareceres autorizando ou não o uso comercial de transgênicos; através das monoculturas de soja e milho geneticamente modificado, o País passou a ocupar o segundo lugar mundial na prdução de alimentos transgênicos, ficando atrás apenas dos EUA.
A fim de trazer este importante debate de volta ao espaço público, o site da Caros Amigos publica uma série de 3 reportagens sobre os transgênicos no Brasil, abordando diferentes temas, para que se possa medir as consequências do uso desses alimentos para a agricultura e saúde do País.
Problemas com transgênicos aparecem com força em todo o país
Desde sua primeira regulamentação em lei, datada de 1995, o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil só aumentou, enquanto se multiplicavam também discussões éticas e o aparecimento de marcos regulatórios sobre o tema. A dificuldade em estabelecer um parâmetro para o possível perigo de alimentos transgênicos, ou para seus efeitos sócio-econômicos na produção agrícola, foi pautada até o presente pela falta de estudos sobre o uso relativamente recente dessa biotecnologia.
O crescimento do uso dos transgênicos no Brasil, no entanto, está diretamente relacionado ao aumento de problemas nas lavouras. A gestão de OGMs no pais é centralizada na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por elaborar pareceres técnicos sobre os OGMs e liberando-os ou não para uso na agricultura e consumo humano. Os milhos transgênicos liberados pela CTNBio sofrem manipulação genética para cumprir dois objetivos: aumentar a tolerância a herbicidas e aumentar a resistência a insetos.
Paraná
Mas o que tem acontecido no Estado do Paraná, onde 88,9% das plantações de milho são transgênicas, segundo a consultoria Céleres, vai na contramão do que é propagandeado pelas empresas produtoras dessas sementes - clique e confira o relatório da empresa. Os milhos, que deveriam ser resistentes às pragas, principalmente a lagartas que atacam as plantações, estão tornando os bichos cada vez mais resistentes. Segundo pesquisa realizada pelo professor Bruce Tabashnik, da Universidade do Arizona, que analisa o uso de OGMs na agricultura do mundo todo, entre 1996 e 2007, constata que a partir de 2003 começaram a aparecer espécies de pragas resistentes à biotecnologia usada para afastá-los.
No Estado, um dos casos mais emblemáticos, a lagarta-da-espiga, que tem aparecido por plantações de OGMs, seria uma das pragas que não é afetada pela principal toxina inserida geneticamente no milho, cristalizada da bactéria Bacillus thuringiensis, conhecida como toxina Bt. Segundo o engenheiro agrônomo Ivan Domingos Paghi, diretor técnico da Associação de Produtores de Grãos não Geneticamente Modificados (Abrange), a situação do Paraná é crítica, e muito perigosa para a agricultura brasileira. Ele afirma que "a lagarta-da-espiga sempre existiu, mas a lagarta-do-cartucho comia ela. Ela (lagarta-da-espiga) era uma praga secundária e agora passou a ser uma praga primária", diz ele. Hoje, afetadas pela toxina Bt, a população de lagarta-do-cartucho decaiu e a lagarta-da-espiga não tem mais o predador que tinha antes. Ao mesmo tempo, os agricultores passaram a comprar o milho transgênico ao invés de gastar com outras formas de controle de praga, e com isso, a lagarta-da-espiga está fora do controle.
Os efeitos nefastos do milho com a toxina Bt também afetaram as próprias lagartas-do-cartucho, alvos inicias da toxina, que começaram a criar resistência à toxina Bt inserida no milho em poucas safras. A maioria dos agricultores usam o milho transgênico NK603, da Monsanto.
O Custo do OGM
Além disso, segundo o diretor da Abrange, "os inseticidas que estão liberados no Brasil não controlam mais essa lagarta. O Brasil vai trazer novas moléculas do exterior para fazer um inseticida para matá-las. Além de atacar o milho, a lagarta está migrando para o algodão e para a soja". Com essa migração, o caso está se tornando um problema de segurança nacional e é por isso que o governo faz uma busca urgente por novos inseticidas.
Ele afirmou que a toxina usada no milho manipulado está indo pra soja também. E pergunta: "Até onde compensa plantar OGM, que custa 5 vezes mais? O agricultor vai ter que continuar usando inseticida e pagando um preço absurdo na saca". Afligidos pela praga da lagarta, os produtores do Paraná têm tido dificuldade para encontrar a semente de milho comum, pois as grandes produtoras multinacionais, como a Monsanto, fecham o mercado para o milho comum.
Por fim, o diretor afirmou que geralmente, quando o agricultor compra o milho convencional, "ele tem a safra contaminada, porque se tiver sua lavoura de milho convencional a menos de dois quilômetros de uma lavoura de milho GM, o vento pode levar o pólen e contaminar a lavoura convencional".
As perdas para a agricultura são enormes e segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), os prejuízos devem chegar a R$ 1 bilhão nas lavouras de soja e algodão na Bahia, contaminadas pela lagarta.
Desenvolvimento
O uso dos transgênicos no Brasil começou a ser regulamentado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na Lei de Biossegurança (n° 8.974), que nasceu da necessidade de adequar os artigos da Constituição que versam sobre o meio ambiente com o desenvolvimento da manipulação genética na agricultura. Foi então que se criou a CTNBio.
O Brasil é hoje o segundo maior produtor de alimentos transgênicos do mundo, ficando atrás apenas dos EUA - essa colocação do País no ranking mundial é basicamente devido à monocultura da soja. Segundo pesquisa da consultoria em agronomia Céleres, em 2011, o Brasil contava com 30,3 milhões de hectares, enquanto os EUA, 69 milhões. No Brasil, a maior commoditie transgênica é a soja, cujo cultivo transgênico está previsto para atingir neste ano 88,8% do total a ser plantado em 2013. Segundo a consultoria, o uso de transgênicos chegará a 37,1 milhões de hectares nesse ano, o que representará 54,8% da área de cultivo do País, que segundo o IBGE soma 67,7 milhões de hectares. Os principais estados produtores de OGMs são, por ordem, o Mato Grosso, o Paraná e o Rio Grande do Sul.
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