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terça-feira, 25 de março de 2014

Projeto pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas


defensivos agricolas 01 11 2013
O projeto que projeto que pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas já está na Casa Civil. A sugestão do setor produtivo é criar uma comissão interdisciplinar para avaliar os pedidos.

A demora nos registros tem causado prejuízos ao agronegócio brasileiro. Só a Helicoverpa armigera, tem provocado perdas bilionárias nas lavouras, devido à falta de produtos para combater a praga.

O texto define que as avaliações de produtos novos e genéricos sejam discutidas em reuniões abertas ao público. A comissão seria formada por um colegiado de especialistas nas áreas de saúde, meio ambiente e agricultura, além de representantes do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Atualmente, os três órgãos analisam separadamente cada pedido e são responsáveis pela liberação dos registros de agroquímicos no Brasil.

Veja também: Agrotóxicos: Fiocruz publica carta alertando para os perigos de mudanças na lei

- Na análise de forma interdisciplinar tem como fazer todas as críticas aos diversos impactos que esse produto pode gerar. Hoje cerca de seis anos para um produto genérico e até sete para uma nova molécula. A pretensão é reduzir para seis meses o tempo para os genéricos, e entre um ano e meio ou dois anos, para as novas moléculas - diz o assessor jurídico, Reginaldo Minaré.

- Acaba que os produtores são levados a ilegalidade a usar outros produtos de outras espécies, já que não tem para o seu próprio produto registro de agroquímicos - diz a senadora Kátia Abreu.

A bancada ruralista no Congresso Nacional apóia a proposta e faz críticas ao atual processo.

- Nós precisamos ter agilidade nessas questões, o país está muito atrasado nessa questão. Portanto, vejo com bons olhos essa proposta. Na forma que está concentrado, hoje, na mão da ANVISA, Ministério do Meio Ambiente e MAPA, acaba não havendo sintonia e não são aprovadas as novas moléculas. O maior prejudicado é o produtor rural - salienta o deputado federal, Moreira Mendes.

A ANVISA discorda e afirma que o prazo de liberação é o mesmo do que o de países da Europa e Estados Unidos. A agência admite que o sistema em execução esta sobrecarregado, mas garante que não há necessidade de transferir o trabalho para uma nova comissão.

- Hoje quem tem competência definida por lei para avaliar os aspectos de saúde são os órgãos de saúde. E, para avaliar as questões ambientais, o IBAMA. Não sei se uma comissão faria melhor. Temos uma demanda muito grande de registros no Brasil, essa demanda esta aquém da nossa capacidade. Não resta a menor dúvida - diz a gerente geral de toxologia da ANVISA, Ana Maria Vekic.

Em nota, a Frente Parlamentar ambientalista afirmou que também é contra a criação da Comissão e alega que a liberação deste tipo de produto requer uma analise técnica cautelosa. Para o Ministério da Agricultura, o processo de regularização de registros precisa ser reformulado. A pasta tem discutido novas ações no comitê técnico de assessoramento de defensivos agrícolas.

- Estamos trabalhando nisso, vamos trabalhar numa proposta com muita clareza e transparência. Deverá ser a prioridade para a agricultura nacional que e deve ser atendida pelo Mapa, IBAMA e ANVISA - destaca o coordenador geral de defensivos agrícolas e afins do MAPA.

O setor produtivo acredita que a comissão vai definir critérios científicos e agilizar a aprovação de produtos. Porém, defende que o projeto seja tratado como prioridade pelo governo federal.

quarta-feira, 19 de março de 2014

DÁ PARA BEBER ESSA ÁGUA?

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura




Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para receber as análises de qualidade para o município de São Paulo, segundo as normas da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os mesmos resultados para o Rio de Janeiro estão disponíveis para consulta de qualquer pessoa no site da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), responsável pelo tratamento de água na cidade. Não se sabe por que uma das concessionárias fornece a informação publicamente, enquanto a outra não diz nada sobre o assunto.

Depois de muita espera e de uma dezena de e-mails trocados, recebi quase todas as análises da capital paulista feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), encarregada da água e do saneamento na metrópole. No primeiro envio, porém, faltavam vários dos parâmetros considerados pela portaria do Ministério da Saúde. Por quê? Não há como saber. Depois de insistir mais, recebi todos os dados (aqui, aqui, aqui e aqui).

Como primeiro resultado dessa investigação sobre a qualidade da água, posso dizer que, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dá para beber a água da torneira sem correr o risco de ser vítima de uma contaminação microbiológica. Ninguém vai passar mal, nem ter diarreia. É preciso, no entanto, verificar se a caixa d’água do imóvel está limpa. Tanto em um prédio como em uma casa, ela precisa ser lavada a cada seis meses. Nos condomínios, o síndico é o responsável por cuidar da execução do serviço. Nas residências, o proprietário tem que fazer o trabalho ou contratar uma empresa para isso. Se a limpeza estiver em dia, tudo bem.

A água usada para abastecimento público passa por um processo de tratamento e desinfecção mecânico e químico, que elimina toda a poluição microbiológica (coliformes totais – grupos de bactérias associadas à decomposição da matéria orgânica – e Escherichia coli). “A água da torneira é controlada várias vezes por dia, para se ter certeza de que está sempre dentro dos padrões de qualidade”, afirma Jorge Briard, diretor de produção de água da Cedae, no Rio. Mas o fato de se poder beber a água da torneira não quer dizer que o líquido não esteja poluído – e que não possa causar problemas de saúde no longo prazo.



REGRAS “ADAPTADAS À REALIDADE BRASILEIRA”


Na água do abastecimento público existem vários tipos de poluentes tóxicos. Estudos científicos associam o consumo de muitos deles ao aumento da incidência de câncer na população, enquanto outros têm efeitos ainda pouco conhecidos na saúde. Estão presentes na água que bebemos substâncias químicas como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cianeto, mercúrio, nitratos, triclorobenzeno, diclorometano; agrotóxicos como atrazina, DDT, trifluralina, endrin e simazina; e desinfetantes como cloro, alumínio ou amônia.

A portaria do Ministério da Saúde controla os níveis de 15 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 15 produtos químicos orgânicos (solventes), de sete produtos químicos que provêm da desinfecção domiciliar e de 27 tipos de agrotóxicos presentes na água. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a Portaria 56/1977, havia apenas 12 tipos de agrotóxicos, 10 produtos químicos inorgânicos (metais pesados) e nenhum produto químico orgânico (solventes), nem produtos químicos secundários da desinfecção domiciliar.


 Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)
Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)

sexta-feira, 14 de março de 2014

Com voto histórico, TRF4 impede a liberação de milho transgênico da Bayer

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do território nacional.
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Foto: Joka Madruga

Nesta quinta-feira (13), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos de avaliação de riscos advindos do transgênico. A sessão julgou a Ação Civil Pública proposta em 2007 pela Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA, que questiona a legalidade da liberação comercial do Liberty Link.

O relator da ação, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, leu trechos de seu longo voto por aproximadamente uma hora e meia, sustentando a necessidade de realização de estudos sobre os impactos negativos dos transgênicos em todos os biomas brasileiros. Para Leal Junior, não bastam estudos realizados em outros países, pois a lei obriga que a decisão da CTNBio esteja amparada em estudos que avaliem o impacto dos transgênicos em cada um dos principais biomas do país. Além disso, o desembargador condenou a CTNBio a elaborar normas que permitam à sociedade ter acesso aos documentos dos processos que tramitam na Comissão, possibilitando a uma participação qualificada da população nos processos de liberação comercial.

quarta-feira, 12 de março de 2014

A praga dos agrotóxicos e o veneno da corrupção



Por 

O Portal IG informa que, no ano passado, o Brasil consumiu um bilhão de litros de agrotóxicos, ou cinco mil mililitros de substâncias que podem provocar, entre outras doenças, de câncer a problemas neurológicos, por habitante.

Detemos, hoje, o assustador título de maiores importadores de agrotóxicos do planeta, entre eles, quatorze substâncias mortais já proibidas em outros países, que têm sido livremente usadas no Brasil.

Algumas delas aparecem na esmagadora maioria das amostras de leite materno e de urina da população de Lucas do Rio Verde, uma das capitais brasileiras do agronegócio, município no qual se usa, por ano, 136 litros de veneno por habitante, e no qual já houve surtos de contaminação aguda de crianças e idosos em 2007.

Mas, mais grave ainda: segundo a matéria, a Presidência da República teria aprovado uma portaria, no final do ano passado, dando exclusividade ao Ministério da Agricultura – sem ouvir a área ambiental – para decretar emergência fitossanitária ou zoossanitária, permitindo em tese a utilização diferenciada, ou sem licença prévia, de substâncias proibidas, nos casos em que ataques de pragas estejam prejudicando seriamente a agricultura ou a economia nacional.

Essa situação – que facilita a entrada de novos agrotóxicos no Brasil – foi tema de uma carta aberta à população e a outras instituições, por parte da Fundação Osvaldo Cruz, chamando a atenção para o forte lobby do agronegócio no Governo, e para a ameaça dos agrotóxicos para a saúde e o meio ambiente no Brasil.

Mas o problema não é apenas político. A Polícia Federal teria aberto inquérito – a pedido de um ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que hoje trabalha na FIOCRUZ, Luiz Claúdio Meirelles – para investigar a ocorrência de fraude e corrupção no setor de toxicologia da ANVISA.

As fraudes teriam se dado no processo de aprovação de pelo menos seis diferentes agrotóxicos, nos últimos anos, pela instituição.

sábado, 8 de março de 2014

Desordens neurológicas em crianças são associadas com produtos químicos

Produtos químicos tóxicos podem estar na base dos recentes aumentos nos problemas de desenvolvimento neurológico entre as crianças, tais como autismo, déficit de atenção e hiperatividade e dislexia.

Os pesquisadores dizem ser urgente a adoção de uma nova estratégia global de prevenção para controlar o uso dessas substâncias.




Veja também : Agrotóxicos causa transtornos em crianças

"A maior preocupação é o grande número de crianças que são afetadas por danos tóxicos ao desenvolvimento do cérebro sem um diagnóstico formal. Elas sofrem redução na capacidade de atenção, atraso no desenvolvimento e mau desempenho escolar. Produtos químicos industriais estão agora emergindo como as causas mais prováveis," disse Philippe Grandjean da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA).

quarta-feira, 5 de março de 2014

Desaparecimento de abelhas conduz à extinção da humanidade

Por Natalia Kovalenko
As doenças que afligem as abelhas domésticas, são contagiosas para mamangabas e outros polinizadores silvestres de plantas. Tais são as conclusões de cientistas britânicos.
Desaparecimento de abelhas conduz à extinção da humanidade
Foto: RIA Novosti
 Nos Estados Unidos, nos últimos dez anos pereceram 90% da população de abelhas selvagens e domésticas, no Reino Unido morreram mais de metade. A morte em massa desses insetos está sendo registrada na Suécia, Alemanha, Áustria, Itália, Israel e em outras regiões do mundo.

 O fenômeno é uma séria ameaça ao funcionamento normal dos ecossistemas do planeta e pode agravar a já existente crise alimentar, alertam os especialistas.

Segundo os dados mais recentes, nos Estados Unidos, na sequência da morte de abelhas caiu drasticamente o rendimento de culturas de frutas, especialmente maçã e amêndoa.

domingo, 2 de março de 2014

Supermercados encaram o perigo do agrotóxico

Diário Online

Ocupando historicamente uma posição de vanguarda nesse segmento em todo o Brasil, no tocante à qualidade dos produtos e à excelência do atendimento, o setor supermercadista do Pará mais uma vez toma a dianteira no enfrentamento a um dos mais sérios problemas do país com repercussões sobre a saúde pública, que é o risco potencial de contaminação por agrotóxicos dos alimentos comercializados in natura.


Supermercados encaram o perigo do agrotóxico (Foto: Alf Ribeiro)
Pará é o sexto estado a aderir à programa que promete erradicar esse mal das gôndolas (Foto: Alf Ribeiro)
Dispostos a atacar de frente o problema, e assim oferecer maior proteção aos consumidores, os empresários do setor, representados pela Associação Paraense de Supermercados (Aspas), formalizaram esta semana sua adesão ao Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (Rama). Criado por iniciativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o programa já é desenvolvido em cinco Estados, chega agora ao Pará e a previsão é de que dentro de dois anos, no máximo, ele esteja consolidado em todo o Brasil.

sábado, 1 de março de 2014

Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo

Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro

Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. Consome pelo menos 14 tipos de venenos proibidos no mundo, dos quais quatro, pelos riscos à saúde humana, foram banidos no ano passado, embora pesquisadores suspeitem que ainda estejam em uso na agricultura.
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Em 2013 foram consumidos um bilhão de litros de agrotóxicos no País – uma cota per capita de 5 litros por habitante e movimento de cerca de R$ 8 bilhões no ascendente mercado dos venenos.


Dos agrotóxicos banidos, pelo menos um, o Endosulfan, prejudicial aos sistemas reprodutivo e endócrino, aparece em 44% das 62 amostras de leite materno analisadas por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde, cidade que vive o paradoxo de ícone do agronegócio e campeã nacional das contaminações por agrotóxicos. Lá se despeja anualmente, em média, 136 litros de venenos por habitante.

Na pesquisa coordenada pelo médico professor da UFMT Wanderlei Pignati, os agrotóxicos aparecem em todas as 62 amostras do leite materno de mães que pariram entre 2007 e 2010, onde se destacam, além do Endosulfan, outros dois venenos ainda não banidos, o Deltametrina, com 37%, e o DDE, versão modificada do potente DDT, com 100% dos casos. Em Lucas do Rio Verde, aparecem ainda pelo menos outros três produtos banidos, o Paraquat, que provocou um surto de intoxicação aguda em crianças e idosos na cidade, em 2007, o Metamidofóis, e o Glifosato, este, presente em 70 das 79 amostras de sangue e urina de professores da área rural junto com outro veneno ainda não proibido, o Piretroides.

Na lista dos proibidos em outros países estão ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram.