Faz parte da atuação contra o uso de agrotóxicos na agricultura, além de regulamentações e restrições, o estímulo necessário para que os produtores migrem para as práticas que dispensam a aplicação de veneno. Buscando assegurar esse incentivo é que o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) é autor de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que relacionam a preservação à saúde e ao meio ambiente com a agricultura orgânica.
Um desses projetos, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo no final do ano passado, instituiu a merenda orgânica nas escolas da rede estadual de ensino do Paraná. Atualmente, das 2.176 unidades de ensino da rede, 135 já são abastecidas com alimentos produzidos sem veneno. Na última semana, Cheida recebeu da vice-governadoria uma cópia do projeto da Secretaria de Estado da Educação de expansão gradativa do programa.
ACESSO - A obrigatoriedade da merenda orgânica vai possibilitar a mais de 1,4 milhão de crianças e adolescentes o acesso a alimentos mais saudáveis, destaca o deputado. “Mais que isso: a escola é um agente multiplicador; a partir da escola, estaremos melhorando a alimentação da família. É uma lei inédita no país e, se estabelecida uma metodologia, um planejamento, é possível sim atender à rede pública de forma plena”, acrescenta.
O programa criado por Cheida vai ao encontro da política do governo federal de canalizar os recursos à aquisição de produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelece essa prioridade. Assim, com a garantia de que haverá mercado (as escolas estaduais em todo o território paranaense) para fornecer, os agricultores familiares terão incetivo concreto para se dedicar à produção livre de agrotóxicos.
ESPAÇOS PARA VENDA - Outra garantia de mercado está no projeto do Cheida que obriga supermercados e hipermercados de todo o Paraná reservarem gôndolas, devidamente identificadas, para a exposição dos produtos sem agrotóxicos. O projeto de lei foi apresentado à Assembleia Legislativa em agosto e está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
“É muito importante que os setores da economia também se voltem para a produção de orgânicos. Ela propicia alimentação saudável, preservação da saúde, equilíbrio do meio ambiente e fomento à agricultura familiar”, diz Cheida na justificativa do projeto de lei. “O orgânico não tem veneno, é produzido dentro de um sistema que maneja todos os recursos naturais, como a água, a terra e os predadores, sem que nenhum adentre no ciclo do outro, proporcionando assim a harmonia necessária [do ecossistema].”
Fonte: http://www.cheida.com.br/noticia.php?idnoticia=778
Parabéns ao deputado por essa iniciativa!
ResponderExcluirA dependência química que a agricultura atravessa atualmente com todas as suas consequências ao meio ambiente, saúde do agricultor e consumidor - foi e continua sendo financiado pelos governantes.
Nada mais justo do que leis como essas- que incentiva a agricultura orgânica e ao mesmo tempo dá oportunidade para que as crianças possam receber uma alimentação sadia - numa fase tão importante da vida.