Por Roberto Requião, via e-mail
No Vi o Mundo
Agricultores brasileiros e a multinacional Monsanto não conseguem chegar a um acordo sobre a cobrança de royalties das sementes de soja geneticamente modificadas. Colocadas como a grande solução para o aumento da produtividade, as sementes encarecem o custo da produção e deixam os agricultores reféns da Monsanto já que no Brasil a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes.
A Federação da agricultura do Estado do Paraná – Faep – afirmou para a imprensa que as negociações com a Monsanto “foram duras”. De acordo com o texto distribuído, a Faep, juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e outras federações haviam fechado um acordo com a Monsanto pelo qual os produtores rurais poderiam deixar de pagar royalties pelo uso de semente de soja transgênica RR1, cuja patente está sendo discutida judicialmente.
A Monsanto, contudo, ao invés de utilizar a minuta acordada, conforme as tratativas, optou por outro texto no qual, além da renúncia a qualquer ação judicial em relação à RR1, o produtor rural aceitava as condições que a empresa queria impor a uma nova semente transgênica, a ser lançada brevemente. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014.
“Ao lançar mão desta manobra, a Monsanto desonrou o acordo feito com as federações de agricultura para tentar fazer com que produtores convalidassem previamente as condições que a empresa desejava para nova semente transgênica”, disse o presidente da Faep, Ágide Meneguette.
No último dia 26, a Monsanto anunciou que adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil, até que haja decisão final da justiça. No entanto, alerta: a companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento na cobrança.
Roberto Requião é senador (PMDB-PR)
Fonte: http://www.mst.org.br/content/requi%C3%A3o-transg%C3%AAnicos-encarecem-produ%C3%A7%C3%A3o-e-deixam-agricultores-ref%C3%A9ns-da-monsanto
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