Monsanto consegue a patente do brócolis

Em junho, o Escritório Europeu de Patentes, em Munique, concedeu uma patente sobre o cultivo convencional de brócolis. Seminis, uma empresa que é de propriedade da Monsanto, recebeu a patente (EP 1597965) do brócolis derivado do melhoramento convencional. As plantas, que se supõe que tenham as colheitas melhoradas, derivam do cruzamento e seleção tradicional. A patente abrange as plantas, as sementes e a “cabeça de brócolis cortada”.

A reportagem é publicada pelo sítio La Radio del Sur, 16-07-2013. A tradução é do Cepat.

Além disso, abrange uma “pluralidade de plantas de brócolis... cultivadas em um campo de brócolis. “O Parlamento Europeu e o Parlamento alemão foram muito críticos com este tipo de patente. Recentemente, dois milhões de assinaturas foram coletadas numa petição em favor da proibição das patentes sobre o cultivo convencional. A organização Não às patentes sobre sementes! está iniciando uma oposição contra esta última patente da Monsanto.

“Fazemos um chamado para demonstrar oposição contra a patente sobre o brócolis. O Escritório Europeu de Patentes e a Monsanto estão em um caminho de confronto com a sociedade europeia”, disse Christoph Then da organização Não às Patentes sobre Sementes!. “Temos a intenção de transmitir um claro sinal de que não vamos deixar que nossa comida seja monopolizada”.

Todas as organizações que também estão fazendo exigências aos políticos europeus, motivam para que estes assumam o controle do Escritório Europeu de Patentes, com a finalidade de mudar a interpretação da lei atual de patentes por meio do Conselho de Administração do Escritório Europeu de Patentes, que é o conjunto dos Estados membros.

Como se desprende de um documento de trabalho publicado pela Organização Mundial de Alimentos da FAO, a indústria está planejando explorar as patentes sobre o cultivo convencional. Segundo os números, as vendas globais de plantas patenteadas, derivadas da reprodução convencional, aumentarão de cerca de 700 milhões de dólares para 3 bilhões de dólares estadunidenses, em 2020. Estes números se baseiam também nas patentes concedidas pelo Escritório Europeu de Patentes.

As organizações que integram a coalizão Não às Patentes sobre Sementes! estão muito preocupadas com o fato de que este tipo de patente fomentará ainda mais a concentração do mercado, tornando os agricultores e outros atores da cadeia de fornecimento de alimentos ainda mais dependentes de algumas poucas empresas internacionais e, finalmente, reduzindo as opções dos consumidores. A coalizão Não às Patentes sobre Sementes! é organizada por Bionext (Países Baixos), Declaração de Berna (Suíça), GeneWatch (Reino Unido), Greenpeace (Alemanha), Misereor (Alemanha), o Fundo de Desenvolvimento (Noruega), Não às Patentes sobre a vida (Alemanha), Rete Semi Rurali (Itália), Rede de Sementes Camponesas (França) e Swissaid (Suíça). Todas elas estão pedindo uma revisão da Lei de Patentes Europeia. A coalizão conta com o apoio de várias centenas de outras organizações.

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