Caio Cigana
A venda descontrolada de agrotóxicos ganhou na internet um novo canal para driblar a lei, dificultando a fiscalização e ampliando o risco à saúde de consumidores e agricultores. A novidade agrava um cenário em que uso exagerado dos químicos na lavoura - o consumo cresceu muito acima da área plantada -, contaminação da água e dificuldade de identificar eventuais excessos de veneno nos alimentos que chegam à mesa se combinam para elevar o perigo escondido nos alimentos.
Zero Hora flagrou a venda ilegal de agrotóxicos pela internet. A reportagem negociou a compra e a entrega de três produtos com comercialização e uso proibidos no Estado, apresentando-se como agricultor ou dono de agropecuária em e-mails e ligações telefônicas gravadas. Questionado sobre o risco de a carga de ser apreendida, o vendedor, que se identifica como Mauricio, não mostra receio com a venda ilegal:
- Se eles (a fiscalização) travar (sic), o pessoal dá um jeito de recolher a mercadoria, mas se passar entrega tranquilo - garante.
Sem regras, a negociação online de defensivos aumenta a brecha para irregularidades que vão de crimes ambientais a infrações mais graves, como derrame de produtos falsificados, contrabandeados e roubados. No Estado, a venda pela internet permite que agricultores e donos de lojas negociem herbicidas e inseticidas proibidos por terem sido banidos em seus países de origem devido ao alto teor tóxico e ao perigo à saúde e ao ambiente. Gramoxone 200 e Gramocil são feitos à base de paraquat, princípio ativo que, apenas entre 2005 e 2011, causou 165 envenenamentos e 35 mortes conforme registros do Centro de Informações Toxicológicas (CIT) do Estado.
Outro produto proibido é o Mertin 400. Mesmo alertados de que o produto era proibido no Rio Grande do Sul, vendedores confirmam a entrega no Estado. A multinacional Syngenta, fabricante dos três produtos, tenta liberar esses agrotóxicos na Justiça gaúcha.
Flagrante detecta produtos ilegais e sem origem
No dia 14 de novembro, a partir das investigações de ZH, fiscais da Secretaria da Agricultura deram uma batida em uma agropecuária de Venâncio Aires citada por um dos vendedores como cliente antigo. Além de o estabelecimento sequer ter licença para vender agrotóxicos, foram encontrados produtos proibidos, sem registro no Ministério da Agricultura (Mapa) e sem origem comprovada.
O chefe da divisão de fiscalização de agrotóxicos do Mapa, Álvaro Ávila, ressalva que a comercialização de defensivos pela internet, apesar de não ter regulamentação, não é proibida - desde que obedeça a lei. O problema é que, mesmo quando fungicidas, herbicidas e inseticidas são legais, em regra as vendas são feitas por empresas sem licença para comercializar venenos agrícolas.
As ofertas aparecem em sites populares que abrigam anúncios de venda de todo tipo de produto, segmentado em agronegócio, e em portais especializados em defensivos criados por companhias reais ou fictícias. As especializadas dizem funcionar como uma espécie de bolsa de mercadorias, apenas aproximando fornecedores e compradores. Como não venderiam diretamente o produto, isso dificulta o enquadramento na lei. Mesmo assim, abrigam anúncios de interessados na compra de produtos vetados no Rio Grande do Sul. Quando a fiscalização vai até o endereço onde funcionaria o negócio, ninguém é encontrado. O que atrai, muitas vezes, é o preço abaixo do mercado, embora não exista a garantia de o produto ser legal. E, na hipótese de ser falso, o comprador sequer tem amparo para reclamar.
- Pela internet, não tem como checar se a empresa existe ou é fantasma. Nossa preocupação com isso é total. Abre brechas para que as pessoas que não tomam a cautela necessária sejam ludibriadas - alerta Fernando Marini, gerente de produto do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).
Além de ignorar o receituário agronômico, instrumento semelhante ao usado em medicamentos controlados à população, o transporte do produto também afronta a legislação. Embora os agrotóxicos sejam classificados como carga perigosa, os vendedores prometem entregá-los até em veículos particulares. Se o volume adquirido for pequeno, mais duas ilegalidades: podem chegar ao destinatário pelos Correios e, ainda, fracionados.
Vilões da mesa
Os três alimentos com a maior incidência de resíduos de agrotóxicos
Vidas em risco
Os municípios do Rio Grande do Sul com mais notificações de intoxicados
Uso de agrotóxicos subiu três vezes mais do que área cultivada
Produtores de soja chegam a fazer de cinco a 10 aplicações de inseticida por ano nas lavouras
O alerta de ambientalistas e entidades ligadas à saúde sobre o risco cada vez maior de químicos na agricultura é sustentado por dados. O cruzamento das estatísticas de safra do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de comercialização do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) mostram que, nos últimos cinco anos, a venda de agrotóxicos subiu 22,1%, três vezes acima do crescimento da área cultivada. Se comparado ao avanço da produtividade, é quatro vezes maior.
Criado para monitorar esse mercado, o observatório da indústria de agrotóxicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirma que, na última década, o consumo de defensivos disparou no país. O faturamento da indústria do setor no Brasil de 2001 a 2010, por exemplo, saltou 215%, enquanto a área plantada com as principais commodities subiu 30%. Outro indicador que reforça o excesso é o de importações. Em valor, subiram 650% entre entre 2000 e 2011, enquanto a Alemanha, segunda no ranking, teve avanço de 192% _ e a média mundial ficou em 80%.
_ Esse ritmo indica o uso cada vez maior de agrotóxicos, que não é acompanhado pela expansão dos principais cultivos _ avalia Victor Manuel Pelaez Alvarez, coordenador do observatório da UFPR.
Descontrole faz surgir pragas
Para Alvarez, a venda de agrotóxicos deixou de seguir boas práticas agronômicas, como diagnóstico da situação da lavoura por profissional habilitado e uso mediante receita.
_ Estão usando de forma preventiva. É como fazer quimioterapia para prevenir o câncer _ compara.
Visão semelhante tem o pesquisador de controle de pragas Adeney de Freitas Bueno, da Embrapa Soja. Para o especialista, uma das causas é o esfacelamento da assistência técnica oficial a partir da década de 1980. À época, a agricultura brasileira adotava o manejo integrado de pragas (conjunto de técnicas que mantém a população da praga em níveis abaixo do capaz de causar dano econômico.) A técnica foi modelo no mundo, mas acabou abandonada.
_ Com a saída da assistência técnica oficial, os agricultores ficaram na mão da assistência técnica das revendas de agrotóxicos. Por mais isento que seja, a função é vender e é remunerado por isso. Assim fica comprometido _ ressalta Bueno.
O pesquisador lembra que, na década de 1980, os plantadores de soja brasileiros faziam de uma a duas aplicações de inseticidas por ano. Agora, dependendo da região, são de cinco a 10. Existe temor é pelos efeitos colaterais.
_ O uso descontrolado e intenso vai causar o surgimento de outras pragas. A explosão da helicoverpa é um exemplo _ sustenta Bueno, referindo-se à lagarta que na última safra aterrorizou produtores de soja e algodão e teve confirmação também no Rio Grande do Sul.
Procurada, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que reúne 15 fabricantes de agrotóxicos que atuam no Brasil, não se manifestou.
Em alta
Crescimento desproporcional
Em cinco anos, venda de defensivos aumentou três vezes mais que área plantada no país, segundo IBGE
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