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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) comentou o aumento do consumo de agrotóxicos. Segundo um dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), enquanto o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93% nos últimos dez anos, o brasileiro cresceu 190%. “De que adianta levantarmos a taça de maior produtor de grãos se continuamos enchendo nossas lavouras de veneno?”, indagou o deputado, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa do Paraná. “A Organização Mundial de Saúde espera que o Paraná tenha dois novos casos de câncer por minuto este ano e boa parte desses casos está relacionada ao consumo excessivo de venenos. Isso é uma epidemia e precisa ser enfrentada”, convocou.
Segundo o levantamento, um terço dos alimentos brasileiros está contaminado. Maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, o país plantou 71 milhões de hectares de lavouras em 2011, com cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados. Isso significa que cada brasileiro ingeriu 4,5 litros de veneno em um ano.
Dos alimentos analisados durante as pesquisas, 63% das amostras apresentaram contaminação: 28% tem ingredientes não-autorizados para aquele cultivo ou acima do permitido e 35% dentro do permitido. No Brasil, 400 tipos de agrotóxicos são permitidos, vários deles proibidos em outros países. “Isso confirma que o Brasil está atrasado em relação ao controle de agrotóxicos e pior que isso: a nossa legislação está cada vez mais permissiva”, lamentou Cheida.
O relatório também apontou a contaminação da água e da chuva: em Lucas do Rio Verde (MT), por exemplo, foram encontrados agrotóxicos em 83% dos poços de água potável das escolas, em 56% das amostras de chuva e em 25% das amostras de ar. Além disso, todas as amostras de leite materno estavam contaminadas.
O estudo ainda mostrou que aumentaram as intoxicações agudas por agrotóxico: foram 2.071 em 2007 e 3.466 em 2011 – ou seja, um aumento de 68,3%. Em 2009, o Ministério da Saúde registrou 188 mortes em decorrência de intoxicação por agrotóxico.
Em sua conclusão, o dossiê da Abrasco sugere uma série de medidas para diminuir o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Cheida concorda com as propostas: “O Brasil precisa elaborar um plano nacional para enfrentar o problema e tomar medidas como o banimento de agrotóxicos proibidos em outros países, a proibição da pulverização aérea, o fim de isenções fiscais para compra de agrotóxicos, o fim do crédito para agrotóxicos e a reavaliação dos agrotóxicos autorizados; fiscalização das condições de trabalho das populações expostas e dos danos ao meio ambiente”.
Legislação no Paraná
O deputado Cheida trabalha para minimizar os efeitos dos produtos químicos e incentivar o consumo dos alimentos orgânicos. Ele é autor de uma série de projetos de lei nesse sentido, como o projeto de lei 655/11, que determina a inspeção periódica dos pulverizadores que lançam agrotóxicos nas culturas agrícolas paranaenses, e o 651/12, que proíbe a pulverização aérea.
Cheida também é o autor de duas lei sancionadas no mês passado: a 17477/13, que determina que os produtos orgânicos ganhem espaço de visibilidade privilegiado nos supermercados e hipermercados, e a 17476/13, que isenta de punições as pessoas que têm sob guarda agrotóxicos proibidos pela legislação brasileira, como o Hexaclorobenzeno (BHC), desde que apresentem o material para o governo. O parlamentar ainda criou a Lei da Merenda Escolar Orgânica (16751/10), que determina que os alimentos fornecidos nas escolas e colégios da rede pública não poderão mais conter agrotóxicos em toda a cadeia produtiva de todos os seus itens e componentes.
FONTE: NOTÍCIA DO MANDATO
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